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Do Local de Trabalho

Pedro Madeira de Brito

Ano: 2021

O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), que tem contribuído, nas últimas décadas, para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho e da Segurança Social, através de diversas formas, avançando agora com a publicação em linha de textos académicos que não foram publicados, mas que constituem fonte de consolidação deste ramo do Direito. Avulta entre os instrumentos mais recentes de divulgação do Direito do Trabalho a Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT). O texto da dissertação, que agora se publica, contém um conjunto de reflexões do Autor sobre trabalho à distância, modificações do contrato de trabalho e sobre a importância do parâmetro geográfico para a delimitação do contrato de trabalho assente na subordinação jurídica. Apesar de ser um texto dos anos 90 do século passado, a presente publicação fornece um conjunto de informações sobre a doutrina e jurisprudência que permitem compreender os desenvolvimentos verificados nesta matéria. Deste ponto de vista, a divulgação do texto é mais um contributo para a consolidação da doutrina juslaboral.

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