XXIV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - NOVAS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

Aulas por videoconferência (plataforma zoom)

11 out 2022 > 24 mai 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2022 e termina em Maio de 2023.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 5 de Setembro a 6 de Outubro de 2022, no formulário disponível em https://forms.gle/x25VCM8rM4co1rB57 

5) Modalidades de inscrições:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
3. c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
4. d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
3. c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada;
4. d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

1. a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
2. b) Pagamento completo do curso, 10%;
3. c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Priscylla Pessoa – telefone n.º 965 392 128.