Luís Gonçalves da Silva
Ano: 2008
Neste livro, o Autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do Código com a Constituição, as alterações introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva.
O Código do Trabalho face à Constituição
Visita Guiada ao Código do Trabalho: a primeira fase da Reforma Laboral
Princípios Gerais da Construção Colectiva no Código do Trabalho
Do àmbito temporal da Convenção Colectiva
Nótula sobre os efeitos colectivos da Transmissão da Empresa
Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
Breves Reflexões sobre a Convenção Colectiva Aplicável à Pensão de Reforma no Sector Bancário