Coordenação:
Pedro Romano Martinez
Ano: 2001
Justas causas de despedimento – António Menezes Cordeiro
O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual – Joana Vasconcelos
Justa causa e esfera privada – Mestre Guilherme Machado Dray
Incumprimento contratual e justa causa de despedimento – Pedro Romano Martinez
Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência – Pedro Madeira de Brito
Tipificações legais da justa causa. A “lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa” e a “prática intencional, no âmbito da empresa, de actos lesivos da economia nacional” – José Andrade Mesquita
A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional – Sofia Leite Borges
Justa causa por violação do dever de assiduidade; faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas – uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial – Helena Tapp Barroso
A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas – Mestre Abel Sequeira Ferreira
A rescisão por justa causa do contrato de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro – José Lúcio Munhoz e Dr. Tareio Vidotti