Coordenação:
Pedro Romano Martinez
Ano: 2003
Num ano especialmente conturbado, em que a discussão publica do Código do Trabalho, carreou intensa discussão em torno de múltiplas questões laborais, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, através do Curso de Pós-Graduação e de outras iniciativas, nomeadamente colóquios, contribuiu para a análise de diversos aspectos da legislação de trabalho. Nesse contributo incluem-se os estudos de alguns dos docentes do Curso de Pós-Graduação, que agora se publicam.
Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, e do III Volume de Estudos, com vários artigos de docentes do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, o Instituto de Direito do Trabalho publica o IV Volume de Estudos, do qual constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no III e, outras, no IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro.
No ano de 2002, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de um volume de Estudos (III) a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao IV Curso de Pós-Graduação, que passou a ser em Direito do Trabalho e da Segurança Social, em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido, organizou uma conferência sobre o Anteprojecto do Código do Trabalho, no dia 25 de Julho, e um colóquio, no dia 11 de Dezembro, sobre a Proposta de Lei do Código do Trabalho.
Apresentação
Programa do IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
O Direito Internacional Privado no Código do Trabalho – Dário Moura Vicente
O Contrato de Trabalho a Termo ou a Tapeçaria de Penélope? – Júlio Vieira Gomes
Trabalho Temporário – Guilherme Machado Dray
Notas sobre o Trabalho Temporário – Célia Afonso Reis
Futebol, Trabalho Desportivo e Comissão Arbitral Paritária: Um Acórdão Histórico sobre as «Cláusulas de Rescisão» – João Leal Amado
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial – Paula Ponces Camanho
A Tributação dos Rendimentos de Trabalho Dependente em IRS – Luís Menezes Leitão
Arbitragem de Conflitos Colectivos de Trabalho – Dário Moura Vicente