
Coordenação:
Pedro Romano Martinez
Ano: 2007
Programa
Os pressupostos processuais no processo do trabalho: análise e discussão de aspectos práticos – Domingos José de Morais
O Ministério Público e o patrocínio dos trabalhadores no processo declarativo laboral – João Monteiro
Procedimentos Cautelares Laborais – Maria Adelaide Domingos
A fase conciliatória do processo especial emergente de 16.03.2006 auditório da fac. Direito univ. Lisboa – Vítor Melo
O processo comum para a declaração de ilicitude do despedimento – Fausto Leite
Processo de Impugnação de Despedimento Colectivo – Luís Miguel Monteiro
Processo de Contencioso das Instituições de Previdência, Abono de Família e Associações Sindicais – José Eusébio Almeida
Recursos em Processo Laboral – Maria José Costa Pinto