Coordenação:
Pedro Romano Martinez
Ano: 2012
Programa
O novo Código de Processo do Trabalho. Uma Reforma Necessária – Pedro Romano Martinez
Processo do trabalho: autonomia ou especialidade em relação ao processo civil – Maria do Rosário Palma Ramalho
Arbitragem de conflitos individuais de trabalho – Dário Moura Vicente
O estatuto do Ministério Público na jurisdição laboral. Razão de ser e justificação de uma originalidade do ordenamento jurídico português – Vítor Melo
Procedimento cautelar único de suspensão do despedimento – Maria Isabel Fernandes Tapadinhas
Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no código de processo civil aplicáveis ao processo laboral – Cláudia Madaleno
Poderes do juiz de trabalho na fixação da matéria de facto – Maria Adelaide Domingos
Relevância e enquadramento processual da acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento – Manuela Bento Fialho
O processo especial de impugnação do despedimento colectivo – Bernardo da Gama Lobo Xavier
Processos do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores – Fausto Leite
Condenação extra vel ultra petitum – um mecanismo ultrapassado? – Joana Vasconcelos
Recursos no processo do trabalho – António Santos Abrantes Geraldes
O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario? – João Leal Amado
O juiz do trabalho como juiz de Direito da União Europeia. Em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral – Sónia Kietzmann Lopes.