Coordenação:
Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva
Ano: 2020
O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área.
Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais – José João Abrantes
Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho – Joana Nunes Vicente
Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto – Diogo Pereira Duarte
Limites da duração do trabalho – Luís Miguel Monteiro
Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares – Sara Leitão
Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno – Vitor Palmela Fidalgo
Aspetos Fiscais da Retribuição – Paula Rosado Pereira
Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos – Joana Vasconcelos
A relevância da perda da confiança na apreciação da Justa Causa – Sara Leitão
Despedimento por facto imputável ao trabalhador – Carmo Sousa Machado
Insolvência e sujeitos coletivos – Luís Gonçalves da Silva
A Greve – Vitor Palmela Fidalgo
Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores – Jorge Gaspar
Garantias e Contencioso da S. Social – Apelles da Conceição
Crimes e Contraordenações laborais – João Soares Ribeiro
Procedimentos Cautelares – Sónia Kietzmann Lopes
Os recursos em processo do trabalho – Armindo Ribeiro Mendes